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A CONSTITUCIONALIDADE DO RECONHECIMENTO DO VINCULO DE EMPREGO PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
INSERÇÃO DE PCD NO MERCADO DE TRABALHO - PARECER SOBRE PACTOS
A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
COOPERATIVAS DE TRABALHO: TERCEIRIZAÇÃO DE EMPREGADOS OU TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS?
MINUTOS RESIDUAIS E PONTO ELETRÔNICO SÃO TEMA DE ARTIGO DE AUDITORES-FISCAIS
SISTEMA DO MÉRITO, CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - MEDIDAS E DESAFIOS
I SEMINÁRIO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL COMO UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
SINDIFISCO PUBLICA ESTUDO SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CUSTO HUMANO E ECONÔMICO DOS ACIDENTES DE TRABALHO
Potencialização de resultados do trabalho conjunto de Auditor Fiscal do Trabalho/SST/MTE e Auditor Fiscal da Previdência Social/INSS
Princípio sa Primazia da Realidade
Reflexos da fiscalização de saúde e segurança do Ministério do Trabalho e Emprego na arrecadação previdenciária
Repouso semanal remunerado
Síntese dos Trabalhos Desenvolvidos pelo Instituto MOSAP referente a Denúncia OEA - 644-5 Brasil
Trabalho Análogo à Escravidão - Trabalho Degradante
Trabalhos Técnicos
A desoneração da folha
A Emenda Constitucional nº 45 como fator de aperfeiçoamento do sistema material de proteção ao trabalho
De cada 5 jovens, 1 não trabalha nem estuda na AL
Estágio de Estudantes
Geoprocessamento e trabalho escravo
Indepência da Inspeção do Trabalho
Intervalo para Refeições
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Aposentadorias
Concurso de Remoção 2011
Grupo Permanente de Fiscalização Rural
PORTARIA GM/MTE Nº 2.162, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 - CONCURSO - NOMEAÇÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 19-B, DE 19.10.2011 - REMOÇÃO AUDITORES - ENCERRAMENTO DE RI E OS
Designações em São Paulo
PORTARIA Nº 595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 - ESTABELECE OS FERIADOS NACIONAIS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2012
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 18-C DE 14/10/2011 - RESULTADO PRELIMINAR DA REMOÇÃO
REMOÇÃO 2011
LISTAGEM DA REMOÇÃO DOS AFTs SÃO PAULO
Posse de Servidores Administrativos
Concurso de Remoção 2009
Concurso de Remoção 2010
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APOSENTADORIA – CONVERSÃO DE PROPORCIONAL PARA INTEGRAL
Feriados 2008
SINPAIT CRITICA A LISTAGEM DE DESEMPENHO DOS AFTs
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP No- 6, DE 21 DE JUNHO DE 2010 - APOSENTADORIA. CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL
PORTARIA NORMATIVA SRH/MPOG Nº 3, DE 7 DE MAIO DE 2010 - NORMA OPERACIONAL DE SAÚDE DO SERVIDOR
APOSENTADORIAS – SINAIT DIVULGA MATÉRIA DO MP QUE EXPLICA AS REGRAS
PORTARIA GM/MTE Nº 111, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA GM/MTE Nº 1.160, DE 3 DE JUNHO DE 2011 - JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE Nº 92, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO
REMOÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. ACOMPANHAMENTO. CÔNJUGE.
REMOÇÃO 2011
Fraude no FGTS
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
INTERDIÇÃO OU EMBARGO
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR
Novas Alterações Ortográficas
PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO DE AFTs
Reajuste das aposentadorias e pensões dos servidores públicos, após a Emenda Constitucional nº 41/03
Regime de Previdência Complementar. Projeto de Lei
Carvoarias. Atividade Fim.
Regras de Aposentadoria
REMOÇÃO A PEDIDO
Remoção. Regulamento
SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
Sistema Mediador - Acordos e Convenções Coletivas Via Internet
COMUNICADOS AOS SERVIDORES Nº 012/2010/CGRH/SPOA/SE/MTE
CONGRESSO NACIONAL/PROJETOS DE INTERESSE DO SERVIDOR PÚBLICO
Contribuição Assistêncial. Acórdão.
Demissão por Insuficiência de Desempenho
DIVULGAÇÃO DE DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2010
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Relatório de Fiscalização Código 5
Trabalho aos domingos e feriados. Parecer/Conjur/MTE
Instrução Normativa SIT/MTE nº 96, de 16 de janeiro de 2012 sobre procedimentos na divulgação e fiscalização no PAT
Parecer CONJUR/MTE/CGU 021/2012 - Intervalo para descanso e refeição
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SIT - Atos Normativos
NOTA TÉCNICA Nº 093/2011 - INSPEÇÃO DO TRABALHO X MINISTÉRIO PÚBLICO
MEMORANDO CIRCULAR Nº 023.2008.SIT.MTE - PAGAMENTO DE _DIÁRIAS EM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES À SEDELOT_AÇÃO DOS AFT
NOTA INFORMATIVA Nº 19/2011/SIT/MTE - PONTO ELETRÔNICO
PORTARIA GM/MTE Nº 1.680, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MTE
NOTA TÉCNICA SIT Nº 251 - LEVANTAMENTO DE DÉBITO DE FGTS EM FISCALIZAÇÕES QUE TENHAM ACORDOS JUDICIAIS
PORTARIA SIT Nº 272 – CRIA GRUPO DE TRABALHO VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL
NOTA TÉCNICA SIT/MTE Nº 293/2011 - FISCALIZAÇÃO - EMPRESAS DETENTORAS DE CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM MATÉRIA TRABALHISTA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS, LIVROS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ASSEMELHADOS POR AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
NOTA TÉCNICA Nº 62/2010/DMSC/SIT - CRITÉRIO DA DUPLA VISITA
ATO DECLARATÓRIO SIT/MTE Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 - ALTERA OS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS N.º 42, N.º 45 E N.º 74 E APROVA O PRECEDENTE ADMINISTRATIVO N.º 101
Ato Declaratório nº 10
NOTA TÉCNICA 221/2010/DSST/SIT - DESEMPENHO INDIVIDUAL DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
Ato Declaratório nº 9
Ato Declaratório nº 7
Ato Declaratório nº 6
Ato Declaratório nº 5
Ato Declaratório nº 4
Ato Declaratório nº 3
Ato Declaratório nº 2
Ato Declaratório nº 1
NOTA TÉCNICA N.º 93/2011/DMSC/SIT - PISO SALARIAL - LEI ESTADUAL X CCT
COMUNICADO AOS SERVIDORES N.º 22/2011/CGRH/SPOA/SE/MTE - COMPROVANTES DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO – DIRF2011
NOTA TÉCNICA N°106/2011/MGB/DEFIT/SIT - ANOTAÇÃO CTPS
NOTA TÉCNICA N° 105/2011/DMSC/SIT - REVISÃO NT 93 - PISO SALARIAL
MEMO-CIRCULAR Nº 05.SIT.MTE - INFRAÇÃO AO ART 23, _INCISO I, D A LEI 8.036 - INSTANTÂNEA X CONTINUIDADE - _CARACTERIZAÇÃO - ABRANGÊNCIA - EFEITOAB
NOTA TÉCNICA Nº 86.2011.DSST.SIT - AVALIAÇÃO DE LA_UDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MEMO-CIRCULAR Nº 05.SIT.MTE - INFRAÇÃO AO ART 23, _INCISO I, D A LEI 8.036 - INSTANTÂNEA X CONTINUIDADE - _CARACTERIZAÇÃO - ABRANGÊNCIA - EFEITOAB
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Superintendência Regional de São Paulo
Agências de Atendimento
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Superintendências Regionais
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Trabalho do deficiente
PORTARIA SRTE/SP/MTE Nº 92, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 - CELEBRAÇÃO DE PACTOS PARA A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
BOLETIM DE ANÁLISE Nº 06 DO MIRANTE DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO ABRIL DE 2011
Construção Pesada assina pacto para cumprir Lei de Cotas para pessoas com deficiência
INSERÇÃO DE PCD NO MERCADO DE TRABALHO - PARECER SOBRE PACTOS
Legislação
Terceirização precisa de legislação adequada à realidade
MIRANTE DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDO A JURISDIÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DA SRTE-SP ABRIL 2011
MIRANTE DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDO A JURISDIÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DA SRTE-SP, SUAS AGÊNCIAS E MUNICÍPIOS DO ESTADO ABRIL 2011
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Trabalho doméstico
PORTARIA CJ/MTE Nº 3, DE 7 DE JULHO DE 2011
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Trabalho Escravo
Brasil tem cerca de 40 mil trabalhadores escravizados
Caracterização
Trabalho Análogo à Escravidão - Trabalho Degradante
Trabalho Escravo – Nota Pública do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
Consulta - IN Trabalho Escravo
SENTENÇA CONDENATÓRIA DE TRABALHO DECORRENTE DE AÇÃO DO GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL
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Trabalho Infantil
Crianças já passaram metade da vida na rua
Esmola não dá futuro
Justiça autoriza garoto a trabalhar em Fernandópolis
Trabalho infantil ainda existe no Brasil
MEMO CIRCULAR N°14/2011/SIT/MTE - AMEAÇA AOS AFTS EM OPERATIVOS DE TRABALHO INFANTIL
BOLETIM DE ANÁLISE Nº 04 DO MIRANTE DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ABRIL DE 2011
MIRANTE DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDO A JURISDIÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DA SRTE-SP, SUAS AGÊNCIAS E MUNICÍPIOS DO ESTADO ABRIL DE 2011
MIRANTE DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDO A JURISDIÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DA SRTE-SP ABRIL DE 2011
MTE ESCLARECE QUE TRABALHO INFANTIL ESTÁ SENDO AUTORIZADO PELA JUSTIÇA
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Jurisprudência Trabalhista
AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O RISCO DE LABOR EM ESPAÇO CONFINADO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGITIMIDADE. JUÍZO DE PONDERAÇÃO.
FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA (DECISÕES JUDICIAIS)
JULGADOS BENEFICIOS TRABALHISTAS - BOLETIM AASP
MULTA ADMINISTRATIVA – AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO – DEIXAR DE GARANTIR 1 (UM) CHUVEIRO PARA CADA DEZ TRABALHADORES NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ITEM 24.1.12 DA NR N. 24
MULTA ADMINISTRATIVA. NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. REGISTRO DE EMPREGO
MULTA PREVISTA NO §8º DO ART. 477 DA CLT. AUTO INFRAÇÃO. INSUBSISTENTE
MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. CRITÉRIO MAIS FAVORÁVEL AJUSTADO NA NORMA COLETIVA. PREVALÊNCIA EM OBSÉQUIO AO PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA AO TRABALHADOR. EXEGESE DO ART. 620 DA CLT.
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE COBRANÇA. PRAZO APLICÁVEL.
RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO FISCAL. INAPLICABILIDADE DA RESTRIÇÃO INSCRITA NO ART. 896, § 2º, DA CLT.
PATRONAL. EMPRESA SEM EMPREGADOS. FATO GERADOR. EFEITOS
AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. TRABALHADORES TEMPORÁRIOS. CONTRATAÇÃO. ATIVIDADES NORMAIS DA DEMANDADA. FRAUDE.
AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. AFRONTA AO ARTIGO 24 DA LEI Nº 7.998/90. NÃO CONFIGURAÇÃO.
AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. VALIDADE. COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. VIOLAÇÃO DE PRECEITO LEGAL. OBRIGATORIEDADE DE AUTUAÇÃO.
AUTUAÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE ACORDO VÁLIDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS. MALFERIMENTO DO ARTIGO 459 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. SUBSISTÊNCIA DO AUTO.
CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E REABILITADOS DO INSS. MULTA VALOR.
EMENTA: MULTA POR INFRAÇÃO ÀS LEIS TRABALHISTAS. RESPONSABILIDADE. SÓCIA-ADMINISTRADORA
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZ. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 433 DA CLT. DEVIDA A INDENIZAÇÃO DO ARTIGO 479 DA CLT.
EMISSÃO DA CAT NO CONTRATO TEMPORÁRIO OU DE EXPERIÊNCIA GERA ESTABILIDADE?
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